O recluso italiano chama-se Rafaelle Cifrone, tem 39 anos e está detido por tráfico de droga. O caso remonta a Novembro de 2008, quando foi detido numa operação da Polícia Judiciária para desmantelar uma rede que traficava haxixe entre Marrocos e Portugal.
Em declarações à agência Lusa, um dos advogados que representa Rafaelle Cifrone adiantou que o recluso está em greve de fome desde 20 de Fevereiro, ingerindo apenas água, o que lhe provocou já a perda de 21 quilos.
“A greve de fome tem a ver com a violação dos direitos enquanto recluso e com a questão do processo porque não aceita que o processo não seja revisto”, adiantou Victor Gaspar, acrescentando que se Cifrone mantiver a greve, pode correr risco de vida.
Segundo o advogado, Cifrone garante que nunca teve qualquer relação com o grupo criminoso e que simplesmente estava no local errado à hora errada.
A Direcção-geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) confirmou à Lusa que o recluso está em greve de fome, mas aponta que os “motivos alegados são alheios à sua situação prisional e à actuação” daquele organismo, já que este reclama inocência.
“O recluso está a ser objecto do acompanhamento clínico previsto na lei, sendo a sua situação clínica considerada normal para quem se encontra em greve de fome”, indica a DGRSP.
De acordo com o advogado, Rafaelle Cifrone sempre disse estar inocente, entendendo, por isso, ter sido condenado injustamente a nove anos de cadeia pelo Tribunal de Olhão, em 2010.
Depois de alguns recursos, Cifrone acaba por ver a pena confirmada, tendo a sentença transitado em julgado em Dezembro de 2012.
Entre Novembro de 2008 e Dezembro de 2010 esteve detido preventivamente em Lisboa, passou depois para Coimbra, onde esteve até Dezembro de 2012, tendo posteriormente sido transferido para o Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus.
O advogado diz que a transferência para Vale de Judeus foi feita ao “arrepio da lei” e não foram cumpridos os formalismos definidos no Código de Execução de Penas e no regulamento geral dos serviços prisionais em caso de transferência de estabelecimento prisional.
Segundo o advogado houve episódios de tortura física e psicológica, que ocorreram em dois momentos distintos: primeiro no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) e depois em Coimbra.
O advogado disse ainda que está a ser preparado um pedido de recurso extraordinário, com vista à repetição do julgamento.
