"Valor das custas era inibidor do acesso à justiça"

Isenção de custas judiciais deveria ser alargada a todas as vítimas defende a Associação de Apoio à Vítima.

Notícia

© Getty Images

Goreti Pera
17/03/2016 20:22 ‧ 17/03/2016 por Goreti Pera

País

OE2016

É com “satisfação” que a Associação de Apoio à Vítima (APAV) olha para a aprovação da proposta de isenção das custas judiciais a vítimas de violência doméstica.

“O valor das custas era inibidor do acesso à justiça” por parte de muitas vítimas, disse ao Notícias ao Minuto João Lázaro, que se congratula com a aprovação da proposta do Bloco de Esquerda.

Em todo o caso, o presidente da APAV nota que “falta uma política integrada” que inclua nesta medida vítimas de todo o tipo de crimes e não apenas do crime de violência doméstica.

“O ideal era que as vítimas de todos os crimes tivessem acesso garantido à justiça”, afirmou João Lázaro, acrescentando que o mesmo acesso deveria ser proporcionado a familiares de vítimas fatais de crime.

Partilhe a notícia

Produto do ano 2024

Descarregue a nossa App gratuita

Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.

* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
App androidApp iOS

Recomendados para si

Leia também

Últimas notícias


Newsletter

Receba os principais destaques todos os dias no seu email.

Mais lidas