A posição da FNE surge em reação a um estudo do Conselho Nacional de Educação (CNE) segundo o qual a proposta do Partido Ecologista Os Verdes para reduzir o número de alunos por turma custaria ao Estado 750 milhões de euros por ano.
"A composição de uma turma é uma questão de ordem pedagógica que não pode ser determinada apenas à luz de critérios económicos", afirma a FNE em comunicado.
A federação recorda que já apresentou ao Ministério da Educação uma proposta no sentido de limitar o número de alunos por turma, sustentando que assegurar o direito a aprender em equidade é uma garantia de maior coesão social e desenvolvimento.
O estudo do CNE aponta também alguma margem para decisões no âmbito da autonomia das escolas, o que a FNE saúde, mas sublinha a necessidade de este poder não ser "condicionado por fatores orçamentais que acabariam por anular qualquer espaço autónomo de manobra".
"Entende-se também que haveria fortes limitações a esse poder se este tivesse de se submeter a um visto prévio de validação das turmas", lê-se no documento da FNE.
A estrutura sindical reclama outras medidas de promoção do sucesso escolar, ao nível dos currículos e dos programas, dos tempos escolares, da ação social escolar e da autonomia profissional dos professores.
"Para tudo isto são necessárias novas políticas educativas para cujo debate o Ministério da Educação ainda não demonstrou disponibilidade ou interesse", diz a FNE.
A organização, que representa também os trabalhadores não docentes, afirma que a intervenção do ministério "não se pode esgotar", até ao final do ano letivo, na alteração do regime de avaliação dos alunos do ensino básico e no fim da Bolsa de Contratação de Escola nos concursos de professores.
"É necessário abrir novas formas de debate público e de envolvimento de parceiros", escreve a FNE.
A proposta da FNE sobre a constituição de turmas fixa em 20 o número máximo de alunos no 1.º Ciclo e em 25 nos restantes, salvaguardando situações de exceção para crianças com Necessidades Educativas Especiais.
