Atualmente existem cerca de 60 mil trabalhadores não docentes nas escolas que tentam garantir o normal funcionamento dos estabelecimentos de ensino: "É o trabalhador que está na portaria, na vigilância dos recreios, nos laboratórios dos agrupamentos das escolas. É o trabalhador que está nos ginásios, nas bibliotecas. São as pessoas que estão nos refeitórios e nos bares", enumerou o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva.
A FNE está também preocupada com os psicólogos, o pessoal que dá apoio socioeducativo e toda a equipa que trata da gestão e administração escolar.
"As escolas não funcionariam sem estes trabalhadores", sublinhou hoje Dias da Silva, anunciando que entregou aos ministérios da Educação e das Finanças uma proposta para a criação de carreiras especiais para os profissionais de educação não docentes.
A FNE quer que passem a existir "Técnicos Superiores de Educação", "Assistentes Técnicos de Educação" e "Assistentes Operacionais de Educação" de forma a acabar com a situação atual, que permite que "qualquer um pode fazer qualquer coisa", lamentou o representante.
Atualmente, "vemos assistentes operacionais que tanto podem estar nos jardins de uma determinada localidade, como podem estar a trabalhar na portaria de câmara municipal, como no canil ou na vigilância dos recreios das escolas. É esta indefinição que está em causa relativamente àquilo que são as responsabilidades especiais dos trabalhadores que estão em contacto direto com os alunos", alertou.
Para a FNE, estes trabalhadores, que lidam diariamente com alunos, "devem ter formação específica" -- cursos com a duração de cerca de 950 horas - e "elevados níveis de qualificação inicial".
Ter o 12.º ano é o mínimo defendido pela FNE, que entende que devem ser dadas condições a quem precisar de concluir a escolaridade obrigatória.
Segundo inquéritos realizados pela FNE, os 60 mil trabalhadores são "insuficientes para garantir o funcionamento das escolas", o que obriga o Ministério da Educação a recorrer à contratação de "trabalhadores para algumas horas ou a pessoas que estão desempregadas" e inscritas nos centros de emprego e que muitas vezes não têm qualquer experiência de trabalho nas escolas.
No ano passado, o Ministério da Educação contratou 2.822 profissionais a termo e entretanto já anunciou que iria renovar os contratos para o próximo ano letivo. A FNE entende que esta renovação é a prova de que "estes trabalhadores são imprescindíveis e que não faz sentido manter esta situação de precariedade".
Durante a conferência de imprensa realizada em Lisboa, João Dias da Silva defendeu a integração nos quadros destes profissionais e a revisão das regras que definem quantos profissionais deve ter cada escola e agrupamento.
