"O Tribunal da Relação de Lisboa - 3ª secção - em Acórdão relatado por Teresa Féria confirmou o acórdão da 1.ª instância no caso de homicídio verificado em 21 de Janeiro de 2011, na Charneca da Caparica, Almada, em contexto de ruptura conjugal", refere uma nota da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa divulgada esta sexta-feira.
No primeiro acórdão, o arguido fora condenado em cúmulo na pena de 19 anos e 6 meses de prisão pela prática dos crimes de homicídio qualificado na pessoa da sua ex-companheira, e de detenção de arma proibida.
O homem estava acusado pela prática de um crime de homicídio da sua ex-companheira e de um crime de aborto, dado que a sua ex-companheira estava grávida.
O Tribunal de Almada condenou o arguido pela prática de homicídio qualificado com uma pena de 19 anos e seis meses de prisão, tendo sido absolvido pela prática do crime de aborto, por se ter entendido que ele não saberia que a mesma se encontrava grávida.
O crime ocorreu no interior da residência que tinha sido casa da família.
O arguido atingiu a sua ex-companheira com um tiro no peito quando esta se encontrava sentada na secretária em frente ao computador.
