Arrancou à meia-noite de hoje mas e, até ao final do mês (30 de Abril), a greve dos guardas prisionais promete dar algumas dores de cabeça às polícias e à Direcção-Geral da Reinserção e dos Serviços Prisionais (DGRSP) porque vai ter várias consequências, nomeadamente no que diz respeito à condução de detidos às cadeias e à relação de força entre guardas e presos nos estabelecimentos prisionais.
“O facto de as polícias não poderem levar detidos para as cadeias é uma decisão inédita do colégio arbitral, que decidiu os serviços mínimos desta greve”, salienta Jorge Alves, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), ao DN.
Mas também a relação de forças nas cadeias vai ser bastante afectada, prevendo-se o rácio de um guarda para onze reclusos (1300 guardas para 14.020 reclusos) durante o período de greve, quando o habitual, em média, corresponde a um guarda para 3,2 presos (4300 guardas para 14.020 presos).
Estes constrangimentos foram confirmados, em comunicado, pela DGRSP que prevê “a impossibilidade de se realizarem visitas, actividades de formação e trabalho, e diligências a tribunal para julgamentos”, contudo, e no âmbito dos serviços mínimos, “estão garantidas a admissão e libertação de reclusos, as necessidades de alimentação, higiene, assistências médica e religiosa, e o usufruto de duas horas de recreio diário a céu aberto”.
O SNCGP estima que “3200 guardas estarão de greve”, em protesto contra o facto de o Ministério da Justiça não ter aprovado o novo estatuto destes profissionais, e cerca de 1300 a cumprir os serviços mínimos.