O Ministério da Educação nomeou para o cargo de presidente da Comissão Administrativa Provisória um professor condenado por pedofilia, que chegou a estar preso preventivamente. Questionado sobre o assunto, o Ministério afirma não ter conhecimento da condenação, acrescentando que a pena não consta do processo profissional do docente.

O julgamento remonta a 2006 e, de acordo com o mesmo, três anos antes o professor entrou, após uma aula de natação na piscina de Benfica, para uma cabine de chuveiro onde estava um adolescente.

Segundo o acórdão do tribunal, o docente perguntou-lhe quantos anos tinha e o jovem respondeu “treze”. “Já tens idade para brincar”, respondeu o professor, agarrando no pénis do adolescente. A vítima fugiu e contou a história ao guarda da piscina, que não acreditou. Dois dias depois é o próprio guarda que apanha o professor a tocar de forma sexual no aluno, novamente na cabine de duche.

O professor foi detido quase um ano depois e, interrogado pelo juiz, alegou estar inocente e tudo não passar de uma “fantasia” do rapaz. Apresentou um alibi para não ter estado sequer na piscina nesse dia, no entanto a sua justificação não foi considerada credível.

Após três meses de prisão preventiva foi, então, condenado a três anos de cadeia, mas os juízes preferiram aplicar antes cinco anos de pena suspensa, alegando que o professor não tinha cadastro anterior e que estava bem inserido na sociedade.

“Bastará a ameaça da ameaça de uma pena de prisão efectiva para prevenir a repetição do crime”, refere o acórdão, citado pelo Expresso.

Na época, o tribunal não decretou o seu afastamento do ensino e não houve lugar a qualquer processo disciplinar do Ministério da Educação, que diz agora nem sequer ter conhecimento do caso.