Em comunicado enviado hoje às redações, a Federação Nacional de Professores (Fenprof) acusa o MEC de “chantagem”, por ter “pretendido impor”, na última reunião de negociação sobre o tema, “como condição para o eventual prosseguimento do processo de negociações, numa matéria tão delicada para milhares de professores e educadores e para a própria configuração da profissão docente, que a Fenprof, à revelia do que são as suas posições fundamentadas, aceitasse a existência de um prova de avaliação de conhecimentos e competências”.
A Fenprof considerou ainda “deliberadamente curto e insuficiente”, o calendário em que decorreram as duas reuniões de negociação já realizadas, acusando o Ministério de estar a “tentar resolver a matéria em causa nas costas dos professores”, por ser “potencialmente conflitual e ameaçadora para todos aqueles a quem o MEC continua a negar a entrada na carreira”.
A federação de professores insiste ainda que a prova de acesso à carreira que o MEC propõe é ilegal, por configurar um novo requisito de acesso à profissão, violando, desta forma, o que está consagrado na Lei de Bases do Sistema Educativo.
Também a Federação Nacional de Educação (FNE) entregou hoje o pedido de negociação suplementar.
“Iremos até onde for preciso, em defesa dos interesses dos professores”, afirmou Lucinda Dâmaso, vice-secretária-geral da FNE.
FNE e Fenprof abandonaram a segunda reunião da ronda negocial dedicada a discutir os contornos desta prova, sem terem chegado a qualquer acordo com o Ministério, exigindo que ela não se concretize, pelo menos para aqueles professores que já estão colocados no sistema de ensino e têm sido avaliados de forma positiva.
Da parte do MEC foi deixada a garantia de que a prova iria mesmo avançar, apesar da oposição dos sindicatos, mas admitindo deixar cair a exigência que constava na proposta do Governo de que a classificação mínima, como condição que permitisse lecionar, fosse de 14 valores.
