“Não pode deixar de ser um apelo sério para que os autarcas incluam, na sua governação local, os objetivos da erradicação da pobreza e uma atenção à dignidade das pessoas e à situação grave” em que muitas vivem, disse à agência Lusa o presidente da EAPN Portugal, o padre Jardim Moreira.
O presidente da EAPN adiantou que o Governo tem dado “respostas assistencialistas, com refeitórios e cantinas”, mas, como considerou, “essa não é a solução para a pobreza”.
“Cada vez mais se tem vindo a sentir uma centralidade do Governo, que não tem capacidade de responder às necessidades locais”, por falta de conhecimento das situações, “nem de poder elaborar projetos locais de resposta à pobreza e exclusão”, sustentou.
Jardim Moreira observou que o “país está como muito mais pobres, com mais gente desempregada e com problemas graves de subsistência de muitas famílias”.
“Temos de encontrar projetos e planos organizados, a partir da base, que vão ao encontro das necessidades e das causas que geraram e geram esta situação para poder, de uma forma articulada e com a participação de todos, encontrar repostas concretas a nível local e regional”, sublinhou.
O responsável da EAPN defendeu, por outro lado, que os autarcas devem insistir junto do poder central para que uma parte dos Fundos Estruturais 2014-2020 seja encaminhada para o desenvolvimento de respostas locais contra a pobreza, que incluam os desempregados e as pessoas que “vivem de uma forma pobre”.
No apelo hoje divulgado, a EAPN Portugal refere que, “em Portugal não existe, de facto, uma tradição cimentada de intervenção estruturada dos governos locais no combate à pobreza e à exclusão social”, mas sim uma intervenção que tem sido desenvolvida, principalmente, por estruturas de âmbito nacional dependentes do Governo central.
Uma das seis propostas que a Rede Europeia Anti-Pobreza faz aos autarcas é que criem observatórios locais de luta contra a pobreza capazes de, permanentemente, elaborarem diagnósticos sobre os perfis da pobreza local e fundamentarem a elaboração dos seus planos estratégicos de requalificação económica e social, de forma a permitir avaliar a eficácia da intervenção do governo local nestes domínios.
Apela ainda aos candidatos que reconheçam “a legitimidade democrática das instituições locais de solidariedade social” e respeitem a sua autonomia como setor e parceiro social a nível local.
Para a EAPN, “um dos elementos chave do desafio de tornar a democracia local mais acessível e relevante, de forma a fortalecer a capacidade de combater a exclusão social é a crescente aceitação do conceito de democracia participativa”.
