“Não é aceitável em Portugal que haja alguma instituição esteja acima do escrutino das suas decisões. Ninguém está contra o Tribunal Constitucional (TC)”. Foi com estas palavras que Aguiar-Branco defendeu, aos microfones da TSF, que nenhum órgão se posiciona acima do escrutino público e que qualquer dúvida apresentadas sobre as decisões do TC não significam que esteja a ser feita pressão sobre a instituição.
“Essa dimensão, que é discutirmos as decisões, essas acho que é aceitável em democracia e não é, de forma alguma, uma espécie de pressão”, frisou.
O ministro da Defesa considerou, ainda, que é “natural” que as decisões tomadas no Palácio Ratton sejam questionadas.
Durante a entrevista à TSF, o governante falou ainda das possíveis expulsões de militantes dentro do PSD, garantindo que nunca defendeu tal medida mas que deve ser aplicado o que está escrito nos estatutos do partido.