Oposição propõe manuais escolares gratuitos, maioria chumba

O Parlamento discute esta quarta-feira quatro projectos da oposição que visam consagrar um sistema de manuais escolares gratuitos, que a maioria vai chumbar por considerar que o Governo já está a cumprir os objectivos que propõem.

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Lusa
03/10/2012 06:12 ‧ 03/10/2012 por Lusa

Política

Parlamento

Segundo o deputado social-democrata Emídio Guerreiro, os projectos do Bloco de Esquerda, PCP, Os Verdes e PS são "contraproducentes", porque este ano o governo já começou o processo para a criação de uma bolsa de manuais escolares para alunos de famílias carenciadas, que devem ser devolvidos à escola no fim do ano, e reutilizados.

No seu projecto, o Bloco de Esquerda propõe que o Estado compre manuais para todos os alunos na escolaridade obrigatória, faseadamente, num prazo de quatro anos.

O PS quer promover o empréstimo de manuais em associação com a acção social escolar, reconhecendo que a lei de 2006 que possibilitou a existência do regime de empréstimo não fez com que este se difundisse pelas escolas.

O projecto do PCP pretende também garantir que os livros escolares sejam gratuitos para todos os alunos na escolaridade obrigatória, o que implicaria "um acréscimo residual na despesa do orçamento do Ministério da Educação", e seria "um verdadeiro investimento no futuro".

Os Verdes querem tornar "obrigatória a modalidade do empréstimo de manuais escolares", fazendo com que os encarregados de educação declarem se querem fazer parte do regime de empréstimo.

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