"Nos últimos dias, o Governo anunciou medidas para responder ao agravamento da situação económica e social. Deste conjunto de medidas, e sem prejuízo de outras que possam vir a ser assumidas nos próximos dias, ressalta o seu caráter insuficiente e limitado face à situação de emergência nacional", afirmou Vasco Cardoso, membro da Comissão Política do Comité Central do PCP.
Num vídeo divulgado este domingo pelo partido, o dirigente saúda o prolongamento das prestações sociais ou o impedimento de cessação dos contratos de arrendamento, mas acusa o executivo de António Costa de "ignorar e rejeitar" a "impressionante vaga de despedimentos, de cortes nos salários e remunerações dos trabalhadores, e de imposição arbitrária de ataques aos direitos dos trabalhadores".
"O PCP reafirma que se impõe a interrupção imediata dos despedimentos e a garantia do pagamento integral dos salários (e outros rendimentos) a todos os trabalhadores", salientou Vasco Cardoso.
Os comunistas propõem igualmente "a criação de apoios extraordinários", que sejam considerados "medidas especiais de apoio face a acrescidas dificuldades e necessidades para os pais com filhos em idade escolar (nomeadamente no ensino superior)", que sejam impedidos os despejos "seja em situações de arrendamento, seja em situações de incumprimento ao banco", ou ainda "a garantia de ininterruptibilidade do fornecimento de água, gás, energia elétrica e serviço de telecomunicações".
Relativamente às medidas anunciadas pelo Governo no plano económico, o PCP salienta que "impõe-se com urgência, para lá da garantia da manutenção do emprego, dos salários e rendimentos da população, medidas de forte apoio e estímulo económico que respondam no curto prazo aos problemas", salientando que "é importante garantir que a economia do país continue a funcionar com a normalidade possível considerando o contexto das medidas adotadas".
"Numa situação em que a esmagadora maioria dos setores de atividade é atingido pelas consequências do surto epidémico, o PCP destaca a necessidade de medidas enérgicas que compensem as irremediáveis perdas de rendimento de setores dependentes do atendimento ou relação com o público", aponta também.
Para tal, Vasco Cardoso advogou "a manutenção de todos os investimentos públicos em curso, pequenas e grandes obras", o "pagamento antecipado das dívidas do Estado a fornecedores e a concessão de apoios contratualizados entre o Estado e as empresas, a "manutenção do funcionamento da rede de transportes públicos que correspondam às necessidades de mobilidade dos trabalhadores" ou a "reafetação dos fundos comunitários no apoio aos setores mais atingidos pela quebra da atividade económica".
O PCP quer ainda uma descida do preço dos combustíveis e da luz, que as linhas de apoio às micro, pequenas e médias empresas sejam "asseguradas por via do Orçamento do Estado e de fundos comunitários", e ainda a "eliminação de qualquer transferência de recursos públicos para apoio à banca privada, como é o caso do Novo Banco ou dos benefícios fiscais, recursos que são absolutamente necessários para responder a uma situação de emergência nacional".
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 308 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 13.400 morreram.
Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.
Em Portugal, há 14 mortes e 1.600 infeções confirmadas.
Portugal encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de quinta-feira e até às 23:59 de 02 de abril.
