Na moção que apresentará ao Congresso do CDS-PP, a 11 e 12 de janeiro, Paulo Portas nunca se refere à crise política do verão, mas apenas à remodelação que dela resultou e na qual - depois de ter pedido a demissão, que não foi aceite -- passou de ministro dos Negócios Estrangeiros a vice-primeiro-ministro.
Sobre as eleições europeias de 25 de maio, Paulo Portas garante que honrará o compromisso firmado com o parceiro de coligação de apresentarem uma lista conjunta.
"Depois da remodelação do Governo, em ordem a reforçar a coesão da maioria, os líderes do PSD e do CDS comprometeram-se a propor aos respetivos partidos a apresentação de uma lista conjunta nas eleições europeias. Honraremos esse compromisso e o Congresso deve confirmá-lo", refere o líder do CDS-PP.
Portas justifica que a opção por listas conjuntas é "consequência da excecionalidade" que o país vive e de o sufrágio acontecer uma semana depois do fim do programa da 'troika', para o qual aponta a data de 17 de maio.
"O Congresso deve mandatar o presidente do partido e a direção eleita para, no momento próprio, fazerem a negociação programática e da lista, que deverão ser aprovadas em Conselho Nacional", apela.
Referindo que o 25.º Congresso do CDS-PP, que vai decorrer em Oliveira do Bairro, "não é o tempo próprio" para abordar as eleições legislativas (nem as presidenciais), Paulo Portas deixa, contudo, a sua perspetiva atual sobre o assunto.
"Dir-se-á apenas, neste momento, que o normal e expectável, em eleições legislativas, é cada partido apresentar-se autonomamente. Havendo um Governo de coligação, razões muito fundamentadas podem justificar a formulação de alianças, que podem revestir diversas fórmulas", refere.
Recentemente, o primeiro-ministro e líder do PSD, Pedro Passos Coelho, disse, sobre o mesmo tema, "ser natural" que os dois partidos concorrerem coligados às legislativas de 2015, apesar de frisar ainda não ter falado com Paulo Portas sobre a matéria.
Na moção, Portas sublinha que o mandato do próximo Congresso terminará apenas em janeiro de 2016 e que o Conselho Nacional poderá tomar as decisões apropriadas sobre os vários atos eleitorais, mas "poderá também ajuizar sobre o melhor processo de legitimação das opções em matéria de eleições legislativas e presidenciais".
A propósito de eleições, o líder do CDS diz ainda que pedirá ao Congresso um apoio expressivo ao CDS Madeira e CDS Açores, com vista às próximas eleições regionais, e uma saudação pelos resultados nas últimas autárquicas.
"Não ignoramos que centro-direita sofreu perdas que não são ignoráveis (...) mas se as eleições autárquicas eram, há muitos anos, as mais difíceis para o CDS, a verdade é que o CDS superou essa prova em 2013", referiu, pedindo ao Congresso que aprove a instituição de uma nova estrutura, os Autarcas Populares.
O texto da moção hoje divulgado é uma versão atualizada da moção inicialmente apresentada a 18 de junho -- o Congresso do CDS chegou a estar marcado para o início de julho mas foi por duas vezes adiado devido à crise política -- e mantém o mesmo nome: "Responsabilidade e Identidade".
