No programa ‘Conselho Superior da Antena1’, a eurodeputada do PS, Ana Gomes, confessou não ter ficado “surpreendida” com o facto de o Tribunal Criminal de Lisboa ter absolvido os dez arguidos do processo das contrapartidas dos submarinos”.
Apesar disso, frisou, “acho que ninguém minimamente informado duvida de que houve corrupção, burla e fraude contra o Estado neste processo”.
Pelo que considerou tratar-se de “um veredito vergonhoso para a Justiça e desesperante para os portugueses. Mostra como a partir de certa altura na investigação judicial tudo concorreu para conduzir à impunidade”.
“A imprensa diz que os juízes não encontraram prova de encenação engenhosa para que pudessem sequer configurar crime de burla ao Estado, (…), os juízes não negam que tenha havido prática de crimes só que decidem pela absolvição dos acusados, com base nos vícios e ilegalidades que dizem haver no modo como o Ministério Público obteve a prova”, salientou a eurodeputada, reforçando que “basta ler o contrato das contra partidas, as taxas de inexecução das contra partidas, a renegociação que este Governo tentou em 2012” para perceber que “houve corrupção, burla e fraude contra o Estado neste processo”.
Além disso, na opinião de Ana Gomes “desta sentença concluiu-se [ainda] que o Ministério Público (…) está dependente de orientações que podem refletir manipulações políticas, além de estar incapacitado por falta de recursos humanos e financeiros para investigações em casos de corrupção de grande complexidade e que envolvem decisores políticos”.
“Considero também particularmente alarmantes as considerações dos juízes de que este processo seria desnecessário (….) porque podia ter sido resolvido através de arbitragem ou negociação. É incompreensível que um tribunal aponte para a desnecessidade da justiça estadual como se estivessem em causa meros diferendos contratuais e não atos criminosos da maior gravidade e um prejuízo colossal para o Estado que o povo português está a pagar”, criticou a socialista.
Ana Gomes sustentou ainda que “tudo parece estar a ser feito para [que este caso] nunca chegue sequer a tribunal”, até porque “a investigação leva já mais de sete anos e pode acabar em abril próximo com a prescrição da responsabilidade criminal”.
A eurodeputada referiu também que, no âmbito deste caso, “há condenados na Alemanha por corrupção em Portugal e na Grécia pela compra de submarinos”, “na Grécia o ministro que assinou o contrato e recebeu luvas já está preso”, mas “em Portugal não há corruptos, só há corrupção”.
“Submarinas afundadas andam as responsabilidades de [Durão] Barroso e [Paulo] Portas”, à data primeiro-ministro e ministro da Defesa, respetivamente, assim como “submarina afundada anda também a justiça portuguesa”, rematou a eurodeputada.
