Mário Soares considera que alterar a Constituição iria provocar um grande mal-estar na sociedade portuguesa, motivando mesmo uma guerra civil em Portugal.
“É certo que o actual Presidente da República jurou a Constituição e tem, obviamente, de a manter como tal. O contrário daria uma guerra civil”, escreve Mário Soares no artigo de opinião publicado hoje no Diário de Notícias. Para o antigo Presidente da República, a maioria do povo português “jamais permitira” alterar a Constituição que, “felizmente, se manteve no essencial nas várias revisões”.
“Outros há que (…) dizem que é preciso mudar a Constituição para lhe tirarem o espírito progressista que tem desde que foi votada, pela primeira vez”, aponta Mário Soares, considerando que é preciso esperar para ver o que vai acontecer na próxima semana.
O antigo presidente recorda que “há quem considere este Orçamento como anticonstitucional”, como o “ilustre constitucionalista Jorge Miranda, com boas razões”, no entender de Soares, criticando os que querem mexer na Constituição.
Os comentários de Soares surgem depois de o primeiro-ministro Passos Coelho ter afirmado ontem que “não é impossível que tenhamos de rever alguns aspectos da Constituição”, acrescentando, contudo que a revisão da Constituição “não é uma pré-condição para a reforma do Estado”, no âmbito da refundação do acordo com a troika.
Ontem Passos recusou dar exemplos de medidas a incluir nessa reforma, para não condicionar o diálogo com o PS. Hoje, o primeiro-ministro formaliza o convite ao PS para a “refundação do programa de ajustamento”.
