“É um escândalo absurdo”. É assim que o presidente da Câmara Municipal da Maia, Bragança Fernandes, classifica a cobrança da taxa de audiovisual na factura de electricidade dos equipamentos públicos da autarquia, como o cemitério, semáforos, iluminação e sistema de rega.
Em declarações ao Jornal de Notícias (JN), o autarca revela que a cobrança daquela taxa custa entre 25 e 30 mil euros por ano e que vai exigir a sua suspensão. “Mas faz algum sentido o cemitério pagar taxa de audiovisual?, questiona.
Recorde-se que a contribuição para o audiovisual foi criada em 2003 para o financiamento do serviço público de radiodifusão e de televisão. Desde então, a taxa é cobrada na factura da electricidade, sendo actualizada conforme a inflação. Apenas os consumidores que gastam menos de 400 Kwh por ano estão isentos desta taxa.
