O antigo bastonário da Ordem dos Advogados e cabeça de lista do Movimento Partido da Terra (MTP) às eleições europeias, António Marinho Pinho, refere, em entrevista ao Oeiras Digital, que se candidata a um lugar no Parlamento Europeu dado o seu “inconformismo perante a situação a que o país chegou, a cartelização da vida política portuguesa” através do qual “os partidos fazem o que querem, põem e dispõem dos direitos, recursos, de tudo o que é relevante em Portugal sem prestar contas ao povo que tem o poder soberano”.
Marinho Pinto quer com a sua candidatura ser “uma pedrada no charco da política portuguesa” e “no Parlamento Europeu”, uma instância internacional onde, salienta, “se aprovam hoje muitas coisas importantes para Portugal” mas onde o país “não tem sido devidamente representado”.
Nesta entrevista ao Oeiras Digital, o ex-bastonário afirma que “os magistrados apropriaram-se da Justiça” em Portugal, “usando-a ao sabor da sua agenda de interesses corporativos”, ao mesmo tempo que menosprezam “o valor do Estado de direito”. E, defende, “quando a Justiça funciona mal nada funciona bem”, desde o sistema político ao económico. Marinho Pinto recupera, a este propósito, as criticas à ministra da tutela, Paula Teixeira da Cruz, que marcaram os seus mandatos enquanto bastonário da Ordem dos Advogados.
“Se deixassem essa senhora fazer o que quer, Portugal regrediria séculos, voltaria à época do pior obscurantismo da nossa história. As grandes reformas que anunciou, com sonoras trombetas, foram chumbadas pelo Tribunal Constitucional”, o que para Marinho Pinto é óbvio tendo em conta que “há regras na Justiça, algumas das quais constituem avanços civilizacionais”.
Apesar de considerar “escandalosa a forma como se rouba dinheiro e recursos públicos sem quaisquer consequências” em Portugal, o candidato do PMT às europeias sai em defesa de Isaltino Morais, sublinhando que é “advogado há 30 anos” e não conhece “um caso em que uma pessoa acusada ou condenada por um crime económico tenha sido condenada a uma pena de dois anos de prisão efetiva”.
“Há sinais objetivos, claros, de que este processo [de Isaltino Morais] não foi isento, não há imparcialidade na condenação e manutenção da mesma”, afirma Marinho Pinto, referindo-se ao facto de a liberdade condicional ter sido negada ao ex-autarca de Oeiras: “Há aqui qualquer coisa errada”, conclui, salientando que no que diz respeito a crime de fraude fiscal há “alguns juízes que não têm lições a dar nessa matéria de utilizar mecanismos para pagar menos impostos”.
Marinho Pinto recusa porém a ideia de uma perseguição política. “A ministra [da Justiça] tinha uma avença de muitos milhares de euros numa antiga universidade atlântica e parece que o dr. Isaltino pôs termo a isso. Desde então parece que ficaram inimigos mas não creio que haja aí perseguição política porque acho que a ministra não dá ordens aos tribunais e procuradores”.
O caso Isaltino parece, no entanto, ser uma exceção num país em que, na opinião de Marinho Pinto, há uma justiça para pobres e outra para ricos, veja-se o caso de quem roubou “milhões a um banco e que os gasta tranquilamente”. “As nossas leis são como as teias de aranha, os fortes passam por elas, os fracos ficam presos”, compara o ex-bastonário, reforçando que “as leis têm que ser aplicadas a todos com isenção e imparcialidade”, por isso é que “a justiça é cega, para não olhar às pessoas”.
Veja aqui a entrevista na íntegra a Marinho Pinto.
