O Diário de Notícias teve conhecimento de algumas das petições mais estranham que já chegaram à Assembleia da República (AR).
Uns exigem a realização de festas no Parlamento, outros pedem amnistia para familiares que se encontram presos e há mesmo quem solicite a “oficialização dos amores eternos”.
Os responsáveis falam em abusos por parte de um direito que está consagrado na Constituição e que se tratam, muitas vexes de “exposições individuais, com objetos dificilmente compreensíveis e que não parecem ter dignidade para baixar às comissões”, nas palavras de Teresa Caeiro.
“Algumas são enviadas pelo mesmo cidadão, ainda que com assuntos diversos, que vão desde a simples proposta de realização de espetáculos na AR até à solicitação de pretensões inconstitucionais ou ilegais”, contou a deputada ao Diário de Notícias.
O assessor da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantia afirma que “não estando previsto qualquer mecanismo legal que possibilite a não admissão de petições, nem quando seja manifesto que o peticionante utiliza abusiva e desrespeitosamente o mecanismo, terá a comissão de se pronunciar”.
