Em entrevista, esta noite, a partir de São Bento no ‘Jornal da Noite’ da SIC, o primeiro-ministro Passos Coelho considerou que “talvez a crítica mais injusta” de que o Governo tem sido alvo “é a de que está preocupado com as eleições [europeias]”, sustentando que se tal fosse verdade o Executivo "não teria sempre avançado com as medidas necessárias”.
"Se for preciso pagar um preço elevado por salvar o país da bancarrota, não me importo de pagar esse preço. A seu tempo, os portugueses avaliarão o resultado que garante melhor o seu futuro”, afirmou. Como prova de que o Governo não está preocupado com o ato eleitoral, Passos lembrou que “o alargamento da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) se iniciou este mês”, ou seja, “a um mês das eleições”.
Questionado pelo jornalista José Gomes Ferreira sobre as alegadas contradições insanáveis nas pensões, Passos garantiu que “o Governo não se enredou em contradições nenhumas”, lembrando que “em janeiro, após a decisão do Tribunal Constitucional (TC), o Executivo propôs a criação de um grupo de trabalho para substituir a medida que o TC considerou não ser defensável por obrigar só aquele grupo a contribuir para a sustentabilidade do sistema público de pensões”. Mas que, destacou o primeiro-ministro, os juízes do Ratton referiram também que “nada na Constituição impedia a redução das pensões”.
“Em 2014, resolvemos temporariamente alargar a CES e no futuro teremos de encontrar a solução duradoura” que, segundo revelou, será apresentada “até ao final do mês, isso é inequívoco”. No entanto, Passos recusou contribuir para o que classificou de “ansiedade desnecessária”.
O chefe do Governo deixou, ainda assim, bem claro que no próximo ano não será possível “repor salários e pensões ao nível de 2010” porque, justificou, “ainda estamos em processo de redução do défice, o que significa que estas medidas vão ter de permanecer enquanto a situação orçamental e crescimento da economia não permitirem a sua reversão”. A Irlanda, por exemplo, “que executou medidas semelhantes, não vai fazer a reposição em 2015, porque ainda tem cerca de 7% de défice para reduzir, nós estamos um bocadinho mais à frente”.
Mas "possivelmente em 2016, vamos ter de desonerar os salários e pensões”. Até lá, a única garantia que deixou, nesta entrevista à SIC, foi a de que o Governo não irá “alargar os cortes”, uma “ideia que está a ser criada pela oposição mas que não corresponde à realidade”.
“Uma coisa é transformar uma medida temporária em duradoura, não é isso que estamos a dizer. A CES foi desenhada para um período de emergência, pelo que não é uma medida cristalizada no futuro”, contudo, esclareceu Passos, “não há dúvida de que a evolução das pensões não poderá deixar de estar relacionada com aspetos demográficos. O objetivo do Estado é assegurar que as pessoas não vão ter problemas em receber as suas pensões”, reforçou Passos Coelho.
