Assunção convoca conferência de líderes para quarta-feira

A presidente da Assembleia da República convocou para quarta-feira uma conferência de líderes extraordinária para debater o pedido do primeiro-ministro para que o parlamento solicite ao Tribunal Constitucional uma "clarificação técnica" do acórdão de sexta-feira.

Notícia

©

Lusa
03/06/2014 14:30 ‧ 03/06/2014 por Lusa

Política

Presidentes

De acordo com fonte do gabinete de Assunção Esteves, a conferência de líderes extraordinária foi marcada para as 14:30 de quarta-feira.

O primeiro-ministro escreveu hoje à Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, a pedir que obtenha junto do Tribunal Constitucional "a clarificação técnica de algumas partes do acórdão".

Em declarações aos jornalistas, à margem de uma visita à Santa Casa da Misericórdia da capital, Passos Coelho explicou que a clarificação técnica que o Governo quer obter do Tribunal Constitucional (TC) visa "tornar mais claro" aspetos "muito práticos" do acórdão de sexta-feira em que a entidade chumbou três artigos do Orçamento do Estado.

"O Governo dirigiu à senhora Presidente da Assembleia da República um pedido no sentido de poder realmente tornar mais claro alguns dos aspetos que constam do acórdão, e que são aspetos muito práticos, que têm que ver com a execução do acórdão, nomeadamente com o processamento dos subsídios de férias e de Natal", declarou Passos Coelho.

O essencial, sustentou o governante, "é que possa, do lado do ministério das Finanças, ficar bem clarificada a situação que envolve agora a execução das decisões que o Tribunal proferiu"

Na sexta-feira, o TC chumbou três artigos do Orçamento do Estado para 2014 (OE2014), incluindo os cortes dos salários dos funcionários públicos acima dos 675 euros.

Partilhe a notícia

Produto do ano 2024

Descarregue a nossa App gratuita

Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.

* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
App androidApp iOS

Recomendados para si

Leia também

Últimas notícias


Newsletter

Receba os principais destaques todos os dias no seu email.

Mais lidas