Em declarações aos jornalistas, na Assembleia da República, Duarte Pacheco comentou o boletim de execução orçamental hoje divulgado pela Direcção Geral do Orçamento, com dados relativos aos primeiros dez meses deste ano.
"A execução referente ao mês de Outubro está em linha com o que já vinha do mês anterior, não temos aqui novidades", afirmou o coordenador da bancada do PSD na Comissão de Orçamento e Finanças.
"A despesa primária está a cair, e caiu num valor semelhante ao mês anterior. A receita, nomeadamente a receita fiscal, também cai, mas já cai menos do que no mês anterior: passou de 4,7 para uma queda de 4,2. Isso permite antever que os objectivos que o Governo tinha serão alcançados", acrescentou.
Duarte Pacheco assinalou que esses objectivos foram revistos em acordo com a troika, tendo a meta do défice para este ano passado de 4,5 % para 5% do Produto Interno Bruto (PIB), e que é preciso ter em conta as receitas extraordinárias da concessão da ANA - Aeroportos de Portugal.
"Não podemos fazer as contas sem estes dois pressupostos, que são muito importantes para alcançarmos as metas", frisou.
O deputado do PSD insistiu que os dados da execução orçamental indicam que "esses valores serão alcançados, quer pelo melhor comportamento das receitas, quer pela receita extraordinária que foi assumido que seria ainda este ano recebida com a concessão da ANA".
No seu entender, "os riscos são permanentes, mas não houve nenhuma deterioração da situação global" no mês de Outubro.
