Num comunicado, hoje divulgado, o PCP referiu que "o grupo Parlamentar do PCP requere a audição em comissão de Negócios Estrangeiros do secretário de Estado das Comunidades Portugueses para prestar esclarecimentos sobre a redução da rede de cursos EPE, particularmente, num contexto de aumento da emigração".
"O grupo parlamentar do PCP tem manifestado muitas divergências com a política deste Governo para o EPE, não só pela redução indiscriminada da rede e do número de professores, como pela cobrança de propina, como ainda pelo ensino da nossa língua materna a portugueses e lusodescendente como língua estrangeira", indicou do documento.
O PCP indicou ainda que a emigração portuguesa e as remessas de dinheiro para Portugal tem aumentado, além do Governo português ter recebido dois milhões de euros referentes às propinas dos alunos do EPE nos países em que conseguiu aplicar a medida.
"Há muito que o PCP acusa o Governo de destruir o EPE", sublinhou a nota, assinada pelos deputados João Ramos e Carla Cruz.
"Serão menos 39 horários na rede do EPE", disse à Lusa, na passada quarta-feira, a secretária-geral do Sindicato dos Professores das Comunidades Lusíadas (SPCL), Teresa Soares, tendo sido este número confirmado pelo Governo português.
De acordo com dados do Camões -- Instituto da Cooperação e da Língua (IC), no ano letivo de 2014/2015 serão 317 horários/professores na rede do EPE.
No ano letivo 2013/2014, a rede do ensino do português no estrangeiro assegurou 356 horários/professores, 30 a menos do que o ano letivo 2012/2013 (386 horários/professores).
"Com a redução anual de, em média, 30 horários por ano matematicamente certo que o sistema de ensino português no estrangeiro, consagrado na Constituição como um dever do Estado Português, esteja extinto daqui a mais ou menos oito anos", disse Teresa Soares.
A rede do EPE inclui cursos de português integrados nos sistemas de ensino locais e cursos associativos e paralelos, assegurados pelo Estado português, em países como a Alemanha, Espanha, Andorra, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, França, Reino Unido, Suíça, África do Sul, Namíbia, Suazilândia e Zimbabué.
