Desde 1977 que nenhum governo português tinha feito tantos Orçamentos do Estado Retificativos (OR) como o Executivo de Pedro Passos Coelho. Desde 2011 contam-se já oito; um recorde, diga-se.
Segundo o Expresso Diário desta terça-feira, em cada um dos três anos de governação, Passos Coelho apresentou duas alterações à lei onde estão inscritas as previsões das receitas e despesas públicas. E este ano não fugiu à (já) regra.
Nos últimos 15 anos, foram elaborados 15 retificativos. No governo de António Guterres contam-se três, um em novembro de 1999, um em junho de 2001 e outro em novembro do mesmo ano. Seguiu-se um retificativo na governação de Durão Barroso, em maio de 2002, com Manuela Ferreira Leite como ministra das Finanças.
Em 2005, e já com José Sócrates no poder, foi feito um orçamento retificativo em junho desse ano. Em fevereiro de 2009 realiza-se outro e, em novembro desse ano, um terceiro.
E entra agora o recordista dos recordistas dos retificativos: Pedro Passos Coelho. Vítor Gaspar, o ministro das Finanças de então, deu voz por cinco dos retificativos – agosto e novembro de 2011, maio e novembro de 2012 e junho de 2013. Albuquerque para lá caminha e, em pouco mais de um ano de governação, tem já no seu ‘curriculum’ três retificativos: em novembro do ano passado e em fevereiro e setembro deste ano.
Segundo os dados recolhidos pelo Público, Cavaco Silva poderá fazer frente aos números de Passos. Enquanto primeiro-ministro, o agora Presidente da República mudou o Orçamento do Estado (OE) por nove vezes, contudo, fê-lo ao longo de dez anos. Passos apenas está no poder há três.