Jardim defende referendo para resolver contencioso da autonomia da Madeira

O presidente do Governo da Madeira afirmou hoje que o contencioso do aprofundamento da autonomia deste arquipélago pode ser resolvido com um referendo se o Estado português não for "dominado pelos autoritarismos e traumas do império".

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Lusa
19/09/2014 13:51 ‧ 19/09/2014 por Lusa

Política

Governo regional

Num comunicado assinado por Alberto João Jardim a propósito do referendo realizado quinta-feira na Escócia, emitido pela presidência do executivo insular, o líder madeirense sublinha que o contencioso entre a Madeira e a República "não reside na pretensão de independência, mas num novo modelo de autonomia".

"A questão reside em se o Estado português será suficientemente democrático e civilizado para consensualizar a resolução deste contencioso, até pela via referendária, ou se ainda estará dominado pelos autoritarismos e traumas do império que tantos males acarretaram", escreve Jardim.

No mesmo documento, o governante madeirense sublinha que a Madeira reivindica um "novo modelo de autonomia em que fiquem definidas as competências da República Portuguesa: Direitos, Liberdades e Garantias; defesa e segurança; política externa; tribunais de recurso e sistema nacional de segurança social".

Jardim argumenta que "independentemente do resultado", o referendo realizado quinta-feira sobre a independência da Escócia, no qual o 'não' venceu com 55,30 % dos votos, "traduziu-se numa vitória do povo escocês".

O líder regional adiantou os habitantes da Escócia obtiveram "o reconhecimento de direitos que o parlamento de Londres antes recusava, e que se a tempo os tivesse reconhecido, ter-se-iam evitado as tensões, despesas e reflexos económico-financeiros que o referendo desencadeou".

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