O Orçamento do Estado para 2013 prevê sanções significativas para os pensionistas. Aliás esta é mesmo uma das medidas do diploma que mais celeuma tem gerado e que, inclusive, estará entre a lista de pontos a remeter para o Tribunal Constitucional no âmbito de um eventual pedido de fiscalização sucessiva por parte do Presidente da República.
Ora, Cavaco Silva, aufere cerca de 10.100 euros brutos em pensões, detalha a edição de domingo do Diário de Notícias, pelo que ficará bastante lesado em face dos cortes previstos pelo Orçamento para os reformados.
Tendo sido o próprio Chefe de Estado quem abdicou do ordenado que lhe assiste pelas funções que desempenha para poder receber as reformas, a sua escolha afigura-se agora menos benéfica do que pareceria à partida.
Sublinhe-se, porém, que são várias as vozes que têm vindo a público dar conta da inconstitucionalidade das penalizações que o Orçamento pressupõe para os pensionistas.
