Em entrevista ao jornal Público, o constitucionalista Jorge Reis Novais arrasa Cavaco Silva, cujas “contradições são tantas que é difícil enumerá-las” e sugere até que o Governo de Passos Coelho tem tido muita margem do Tribunal Constitucional (TC). Não pode é imperar a lógica do “vale tudo”, critica.
“A lógica do Governo é que, a partir do momento em que há metas orçamentais a alcançar, é possível fazer tudo, vale tudo”, critica o autor de ‘Em Defesa do Tribunal Constitucional – Uma Resposta aos Críticos’, livro que será apresentado em Lisboa, na próxima quarta-feira, na livraria Almedina, pelos sociais-democratas Marcelo Rebelo de Sousa e Pacheco Pereira.
Ao jornal Público, Reis Novais considera ainda que o Executivo de Passos Coelho demonstra “uma grande falta de cultura democrática e de cultura de Estado Direito”, tendo atitudes que não se verificam noutros países: “O Governo alemão queixar-se do TC alemão é uma impossibilidade”, compara.
Já sobre Cavaco Silva, Novais sugere que tornou a Presidência da República irrelevante. “Quando o Presidente se alinha completamente com o Governo e contra a oposição, perde todas as faculdades e deixa de acrescentar alguma coisa de positivo”, critica o constitucionalista, que recorda até que há quem fale num “certo laxismo” do TC, por permitir uma enorme quantidade de diplomas de constitucionalidade muito duvidosa”.
