O julgamento decorre na Instância Local do Funchal e os factos reportam-se a 07 de outubro de 2009, estando em causa alegados "danos provocadas na honra" de Gil Canha, na qualidade de candidato à Câmara Municipal do Funchal.
Segundo a petição inicial, durante a inauguração pelo presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, de novos arruamentos junto ao Madeira Tecnopolo, Gil Canha e outros elementos do PND que pretendiam assistir à cerimónia "foram impedidos de entrar na área por pessoas de uma empresa de segurança privada".
Gil Canha acusa, ainda, Alberto João Jardim de ter ordenado "a alguns jovens que o acompanhavam" que mostrassem em "frente à comunicação social nacional e demais presentes" uma tarja onde se lia "Canha foge para o Brasil! A justiça venezuelana te procura?".
O ex-vereador da Câmara do Funchal refere que um dos jovens que mostrou a mensagem (João Pedro Vieira) já foi julgado e condenado por difamação e, em julgamento, "confessou que tinha sido Alberto João Jardim quem tinha ordenado que erguesse os cartazes com dizeres difamatórios", pelo que o presidente do executivo foi considerado "autor moral dos factos".
Neste processo, no qual é também arguido outro jovem, o autor sustenta que "as condutas imputadas" a Jardim "atingiram proporções desmesuradas" e que as suspeitas lançadas "mancharam a sua imagem".
