Vistos gold: PSD diz que Portas é quem dará explicações

O líder parlamentar do PSD afirmou hoje que cabe ao parlamento dirigir os pedidos de explicação aos membros do Governo sobre os vistos 'gold', mas adiantou que a tutela é de Paulo Portas, apelidando-o de "porta-voz" do programa.

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Lusa
14/11/2014 17:20 ‧ 14/11/2014 por Lusa

Política

Luís Montenegro

"Se a tutela desta área é do senhor vice-primeiro-ministro e se é ele que tem sido o porta-voz do Governo sobre ela, naturalmente ele dará as explicações em nome do Governo", acrescentou o líder parlamentar social-democrata.

Luís Montenegro falava depois de questionado sobre se além do vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, não devia também explicações à Assembleia da República sobre os vistos 'gold', tendo começado por dizer que os esclarecimentos "são aqueles que forem suscitados pelo parlamento".

Falando ao lado do líder parlamentar do CDS, Nuno Magalhães, já que ambos saíam de uma reunião com o PS, Montenegro foi primeiro interrogado sobre a matéria em termos gerais, respondendo com a disponibilidade da maioria em viabilizar a ida de Portas ao parlamento.

"Eu diria que a avaliação do programa dos vistos 'gold' e o requerimento que terá sido apresentado ou que vai ser apresentado, merecem da nossa parte a viabilização adequada para prestar os esclarecimentos que forem devidos sobre os méritos e a forma como ele tem sido implementado", disse.

"Na questão judicial, o nosso desejo é que a justiça funcione e funcione com rapidez e com os critérios que a lei prevê", acrescentou.

A Polícia Judiciária deteve quinta-feira 11 pessoas suspeitas de corrupção, branqueamento de capitais, tráfico de influência e peculato, no âmbito de uma investigação sobre atribuição de vistos 'gold'.

Os onze detidos no âmbito de uma investigação sobre a atribuição de vistos 'gold' serão submetidos hoje a um primeiro interrogatório judicial perante um juiz de instrução criminal.

Nesta operação foi detido o diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Manuel Jarmela Palos, a secretária-geral do Ministério da Justiça (MJ), Maria Antónia Anes, e o presidente do Instituto dos Registos e Notariado, António Figueiredo, de acordo com fontes do SEF e do Ministério da Justiça.

Em causa estão "suspeitas de crimes de corrupção, tráfico de influências, peculato e branqueamento de capitais", de acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR).

O programa de atribuição de vistos 'gold', criado em 2013, prevê a emissão de autorizações de residência para estrangeiros oriundos de fora do espaço Schengen que façam investimentos em Portugal, por um período mínimo de cinco anos.

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