O Observatório do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra publicou hoje o seu terceiro caderno, intitulado "Proteção social, terceiro setor e equipamentos sociais: Que modelo para Portugal?", da autoria da investigadora Cláudia Joaquim.
Segundo a análise, "as políticas sociais mais recentes tiveram um forte pendor" de austeridade, "o que se traduziu numa diminuição da proteção social, nomeadamente nas componentes de solidariedade e proteção familiar".
"Ao contrário do que seria expectável num período de aumento de desemprego e de diminuição dos rendimentos líquidos das famílias, as prestações sociais de combate à pobreza mais severa foram sujeitas a alterações legislativas para que o seu acesso fosse mais restrito, tendo como consequência a diminuição dos seus beneficiários, a redução ou o congelamento do valor das prestações e o agravamento do risco de pobreza em Portugal", refere Cláudia Joaquim.
A investigadora considera que aconteceu o contrário na área da ação social, devido às opções politicas tomadas pelo Governo.
"A par destes resultados, assistiu-se a um fenómeno contrário nas medidas de Ação Social: houve claramente uma aposta nesta área, com uma evidente canalização de recursos públicos das prestações sociais de combate à pobreza para medidas com um forte pendor caritativo", salienta.
Segundo a investigadora, no contexto de austeridade "assistiu-se ao reforço da dotação financeira com os acordos de cooperação na Segurança Social, a uma aposta na resposta social "Cantina Social", até então marginal, e a uma intenção de remeter para as instituições do terceiro setor o desenvolvimento de competências assumidas até agora, e em regra, pelo Estado".
De acordo com o estudo, mesmo após o fim do Programa de Ajustamento Económico Financeiro, as medidas em matéria de proteção social mantêm a mesma tendência, com uma diminuição dos beneficiários das prestações de combate à pobreza, por não se assistir a uma reformulação das regras de acesso, e o surgimento de novas medidas no âmbito da Ação Social.
"Neste contexto, pretende-se com este trabalho, mais do que apontar soluções ou apresentar propostas concretas, deixar dúvidas e levantar questões para promover um debate que urge ser feito na sociedade, de forma aberta e sem preconceitos", diz Cládia Joaquim, defendendo a necessidade de serem "sinalizadas soluções que respondam aos problemas identificados".
Este estudo vai servir de base para um debate que o CES promove quinta-feira em Lisboa sobre o mesmo tema.
