"É urgente que o ministro da Saúde esclareça o que aconteceu [em dois hospitais públicos do Porto] e garanta que não se repete. O problema dos hospitais públicos não exige alteração da lei, exige uma alteração de Governo, porque este já deu provas de que, quando chega à saúde e aos direitos do trabalho, não é um governo capaz e não age de boa-fé", frisou Catarina Martins, em Espinho, distrito de Aveiro, à margem de uma arruada contra a austeridade.

Defendendo que, no setor privado, é necessária uma lei com "mão pesada" sobre quem "atentar contra dignidade das mulheres", a bloquista reagia à notícia hoje avançada pelo jornal Público de que duas enfermeiras, uma do Hospital de Santo António e outra do São João, ambos no Porto, se queixam de terem tido que comprovar às entidades laborais que estavam a amamentar "espremendo leite das mamas à frente a médicos de saúde ocupacional".

"A descrição da humilhação de mulheres que querem amamentar é uma forma de as pressionar para não gozarem os seus direitos de amamentação e de proteção aos seus filhos. Que isso aconteça no Estado, nos hospitais públicos, é completamente inaceitável. E vemos que o primeiro-ministro e o ministro da Saúde permanecem calados face a este atentado à mais básica dignidade destas mulheres", alertou Catarina Martins.

"Tem de acabar a impunidade", vincou.

Para a bloquista, "a natalidade e o respeito pelas mulheres é uma exigência de um país minimamente civilizado" e de "um país que leva as pessoas a sério".

"Um problema é a lei que, no privado, dizendo que há obrigações de conciliação de vida privada e familiar, depois não pune com a força necessária os patrões que abusam. Atentar contra dignidade das mulheres tem de ser punido com mão pesada. A lei tem de mudar para que quem prevaricar seja punido com mão pesada", frisou.

"Outro problema é perceber se, no Estado, precisamos de mudança de lei e não precisamos. Precisamos é claramente de mudança de Governo. Não há nada que possa justificar que alguém que trabalha num hospital público possa ser pressionada para não amamentar. Aqui fala-se de um problema de responsabilidade política", acrescentou.

O jornal Público de hoje refere que, depois de os filhos terem feito um ano, duas enfermeiras foram convocadas para comparecer em consultas de Saúde Ocupacional no respetivo local de trabalho e, lá chegadas, foi-lhes pedido que fizessem "uma prova de evidência de leite".

Quando os filhos fazem um ano, a legislação portuguesa obriga as mulheres que estão a amamentar a entregar, todos os meses, uma declaração do médico assistente onde este ateste aquela situação.

O comprovativo serve para que as mães continuem a usufruir de dispensa para amamentação, cuja duração máxima diária é de duas horas.

A Assembleia da República discutiu na quarta-feira dezenas de propostas da maioria e da oposição para a promoção da natalidade, num debate temático proposto pelo BE.