A "iniciativa diferente" organizada pelo Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) pretende alertar os deputados de todos os grupos parlamentares para reivindicações antigas ainda sem resposta, como o alargamento do regime transitório para os docentes que ainda não concluíram o doutoramento e que podem ser impedidos de lecionar no ensino superior se não o fizerem até setembro, ou a aplicação da diretiva comunitária relativa à vinculação aos quadros dos docentes.
O regime transitório, instituído em 2009, ainda sob alçada do anterior Governo e que termina a 31 de agosto deste ano, previa um prazo para que os professores a lecionar nos institutos superiores politécnicos concluíssem os seus doutoramentos, um nível de habilitação que passa a ser uma exigência para se lecionar no ensino superior.
O presidente do SNESup, António Vicente, disse à Lusa que o objetivo imediato é o prolongamento do regime transitório por mais dois anos.
António Vicente alertou que os docentes em risco de serem excluídos do ensino superior fazem falta "ao normal funcionamento" das instituições onde lecionam, em alguns casos há mais de 20 anos, e que o alargamento do prazo por mais dois anos permitiria a conclusão dos doutoramentos ainda por terminar.
Sobre esta matéria, o Partido Comunista Português (PCP) entregou na Assembleia da República, a 22 de maio, um projeto de resolução para alargar o regime transitório, "num máximo de três anos", propondo ainda a "dispensa de serviço para a obtenção de grau de doutor".
