"Queremos uma fiscalidade mais baixa, mais compatível com as necessidades de crescimento da economia e com a autonomia dos cidadãos. Não poderemos ter impostos mais baixos, se não ajustarmos a despesa do Estado de modo sustentado e duradouro a um esforço fiscal aceitável para todos", lê-se no documento hoje distribuído à comunicação social.
Com o título ‘20 meses de reformas: recuperar a confiança, democratizar a economia, reformar o Estado e preparar o futuro’, o documento foi elaborado a propósito das jornadas de "consolidação, crescimento e coesão", que começaram dia 15 de Fevereiro e se prolongam até 15 de Março.
O documento, da autoria da direcção do partido, está a ser apresentado às bases do partido, servindo de base à discussão da reforma do Estado de que se ocupam as jornadas, disse à Lusa fonte do gabinete de comunicação do partido.
O objectivo de uma "fiscalidade mais baixa" surge no último capítulo do documento de 68 páginas, dedicado a "preparar o pós-troika", em que se afirma igualmente que "as poupanças não podem ser cegas e irreflectidas", mas "têm de estar associadas a uma mudança nas estruturas do Estado para serem sustentáveis e conciliáveis com o exercício das funções que o Estado não pode dispensar".
"A reforma do Estado deve introduzir uma nova exigência relativamente aos resultados da acção social do Estado e dos seus esquemas redistributivos", aponta igualmente o documento.
"Queremos um Estado preparado para responder aos desafios que as mudanças sociais recentes constituem, desde a alteração da estrutura familiar até às necessidades do mercado de trabalho e da economia global. Queremos mais justiça social, mais equidade e romper com a estagnação social", argumentam.
Sem apontar áreas concretas em que incidam os cortes, no documento afirma-se que hoje há "um conhecimento muito mais detalhado das sobreposições e ineficiências no sector do Estado que podem ser objecto de reforma".
O PSD diz que há que estar consciente de que "o ajustamento" da economia e da sociedade portuguesa "é uma tarefa para vários anos", mas que o futuro deve ser olhado "com esperança e confiança".
Num capítulo dedicado ao emprego, os sociais-democratas classificam de "preocupante" a taxa de pessoas que não têm trabalho e dizem saber "quais são os custos do desemprego para as pessoas que o sofrem: nas suas vidas familiares, no adiamento dos seus projectos, no abalo psicológico e na confiança em si mesmo, nas restrições às suas necessidades de consumo e daqueles que estão dependentes delas, na delapidação do capital humano de que cada um é portador".
