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Saiba quais as medidas que PS e Bloco já fecharam
Acordo entre o PS e o Bloco está fechado. Falta agora o ‘sim’ do Partido Comunista.
© Global Imagens
Política Negociações
Durante os próximos dias a equipa socialista liderada por Mário Centeno vai reunir com a homóloga comunista para acertar o acordo que permitirá ao PS formar governo.
De acordo com o noticiado pelo Diário Económico, socialistas e bloquistas já definiram os pontos-chave do acordo. Agora é a vez de os comunistas reunirem com o PS para então haver uma reunião tripartidária.
O processo negocial tem sido feito de cedências, tanto do lado do PS como do Bloco, mas Jerónimo de Sousa está muito reticente em abrir mão da sua principal bandeira eleitoral: a questão do aumento do salário mínimo nacional.
Para já, entre PS e Bloco está acordada a redução do IVA da restauração que irá passar dos atuais 23 para os anteriores 13%, bem como o descongelamento das pensões e o aumento das pensões mais baixas.
No que concerne aos salários da Função Pública, o Diário Económico adianta que os cortes aplicados aos rendimentos dos funcionários aplicados serão devolvidos na íntegra até 2016 (25% por trimestre) e relativamente ao salário mínimo nacional também haverá um aumento gradual até aos 600 euros.
Contudo, é este ponto que está a deixar Jerónimo de Sousa desconfortável, uma vez que não era um aumento gradual que tinha em mente aquando da campanha eleitoral.
A sobretaxa de IRS será eliminada em dois anos, com 50% a ser devolvido no próximo ano e os restantes 50% em 2017.
Mas não só com exigências a Esquerda conseguiu chegar a este acordo. Tal como escreve o Diário Económico, houve medidas que tanto o PS e o Bloco deixaram cair.
No caso do IVA da eletricidade foi o Bloco quem deu o braço a torcer. Catarina Martins sempre defendeu a redução dos atuais 23 para os 6%, mas durante as negociações esta exigência acabou por se tornar numa cedência pois iria retirar aos cofres do Estado 700 milhões de euros em quatro anos.
Do lado do PS foi a redução de quatro pontos percentuais da TSU para trabalhadores e empresas que ficou de fora do acordo para que a devolução dos salários seja possível.
Tal como já foi referido, a questão mais sensível é o Salário Mínimo Nacional. Resta agora esperar pelo resultado das reuniões com o PCP para saber se haverá mais cedências.
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