O líder do Partido Socialista, em entrevista esta noite à SIC, garantiu que “o Partido Socialista está disponível para assumir as suas responsabilidades”, revelando que, tendo em conta a atual situação política, há “condições para que um governo do PS seja viabilizado e possa governar”.
“O acordo está fechado na parte mais difícil e importante - as matérias programáticas – há acordo no que há acordo, e não há acordo onde não há acordo. Há uma segunda dimensão muito importante que é termos a garantia que o governo se possa formar e governar com estabilidade e perspetiva de durar a legislatura”, garantiu António Costa.
Ainda assim, o texto final do acordo com o PCP só deverá estar pronto na segunda-feira de manhã, uma vez que Jerónimo de Sousa convocou o Comité Central do partido para discutir o apoio a dar ao Partido Socialista. Mas Costa continua otimista, considerando que o comunicado enviado ontem pelos comunistas, no qual é referido que há acordo, é um "sinal de confiança".
Amanhã, na Comissão Nacional do PS, o socialista vai apresentar “um programa de governo que tem como base o programa eleitoral do PS, alterado em função do resultado das negociações com Bloco de Esquerda, PCP e PEV”. E sobre esse acordo, o líder socialista foi perentório: "PS, PCP, Bloco de Esquerda e PEV não estão a negociar a fusão entre si, nem estão a negociar a fusão dos seus programas. Cada partido tem a sua identidade e as suas linhas programáticas próprias e temos diferenças relativamente a muitas dessas matérias”.
Pelo que, esclareceu, as negociações tiveram em conta a construção de “um programa de governo coerente, que responda às prioridades dos outros partidos, compatível com as nossas medidas, mas também com a estratégia de gestão económica e orçamental do país que temos definida”. Neste sentido deixou a garantia de que: “Fomos capazes de nos entender sobre um conjunto de medidas prioritárias que, sendo executadas, não desviarão o país da trajetória a que nos comprometemos relativamente à consolidação orçamental”.
Quando questionado sobre as dificuldades de governar com partidos com posições muito diferentes, em relação à NATO e à Europa, por exemplo, Costa revelou que, “perante a necessidade que há de mudança de política, [PCP, Bloco e PEV] viabilizam o governo e estão disponíveis para assegurar a estabilidade da ação governativa ao longo dos próximos quatro anos”, salvaguardando que esta atitude é o mais relevante.
“O PS não pode pretender governar com maioria absoluta quando não tem maioria absoluta. Nós não fazemos esta figura que o PSD e o CDS fazem de, tendo perdido a maioria, quererem continuar a comportar-se como mantendo a maioria. Nós temos bem a noção de quais são as condições de governação que os portugueses nos conferiram”, mostrando que não aceita os partidos do “arco de governação”.
“O PS não é o partido de António Costa, o António Costa é um dos vários militantes do PS. Esta será uma decisão da direção do Partido Socialista face aos resultados alcançados. A esmagadora maioria do partido aprovou esta estratégia”, reiteoua o líder socialista, salvaguardando que não está sozinho nesta luta.
Sobre o novo governo à Esquerda, Costa deixa promessas
Na entrevista à SIC Notícias, António Costa mostrou que, caso venha a ser primeiro-ministro, o seu Executivo “será um governo PS, terá obviamente militantes do PS, cidadãos independentes e será certamente um bom governo, capaz de executar um programa muito seriamente negociado, que cumpre os nossos compromissos internacionais e que respeita a vontade daquilo que foram as prioridade definidas por cada uma das forças políticas, assegurando uma coerência”.
Questionado sobre pontos essenciais dos acordos com PCP e Bloco, António Costa revelou que o salário mínimo de 600 euros “será alcançado ao longo da legislatura”, já a devolução da sobretaxa “será feita em dois anos, metade em 2016, metade em 2017”.
O IVA da restauração “será de 13%, a partir de janeiro de 2016”, caso o líder socialista seja indigitado primeiro-ministro. Para o IVA social do gás e eletricidade serão tomadas medidas que permitam às famílias mais carenciadas ter menos custos na energia, mas “não vai para os 6%, não há uma alteração da taxa nominal”. Já os escalões de IRS poderão ser revistos em 2016, porém António Costa não dá garantias.
