Agora que tem um acordo assinado com o PS, o Bloco de Esquerda vai insistir na despenalização do consumo e plantação de canábis.
O que os bloquistas consideram é que a proposta para legalizar cultivo pessoal até dez plantas e posse de quantidades não podem exceder o consumo médio para 30 dias traz mais segurança e afasta as redes de tráfico.
“É um compromisso que temos. Queremos que 2016 seja o ano da legalização. Houve uma evolução dos outros partidos desde que apresentámos a primeira proposta. Na última votação o PS absteve-se e alguns deputados votaram a favor. Temos condições reforçadas para a aprovação e a melhoria da legislação atual. O PCP também tem feito uma evolução nesta questão”, disse ao Diário de Notícias o deputado Moisés Ferreira.
Durante a legislatura, o Bloco de Esquerda tenciona ainda apresentar uma proposta no sentido de criar salas de consumo assistido, por considerar que “é preciso garantir aos consumidores de drogas duras condições de higiene e de saúde pública e que os centros podem contribuir para a segurança e para a passagem à reabilitação”.
Na perspetiva do presidente do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), é preciso cautela para legalizar a canábis.
“Os países da América Latina que deram o salto têm um problema judicial com as redes de tráfico. Temos tempo para ver os resultados destes ensaios. No mínimo deveríamos esperar cinco anos”, entende João Goulão.
