Reversão após reversão. É este o principal balanço que se faz do Governo de António Costa. Nos jornais e nos comentários políticos, o que se lê denota uma estratégia de ‘marcha atrás’ em relação ao que tinha sido implementado por Passos Coelho.
E se muito já foi revertido desde que o novo Executivo entrou em funções, respire fundo e continue a leitura. Há mais medidas novas na calha, o jornal Público aponta algumas:
- Fim dos cursos vocacionais para alunos do ensino básico;
- Redução da carga disciplinar para os alunos;
- Substituição do ensino recorrente por cursos de euducação e formação de adultos;
- Mudança na Bolsa de Contratação de Escolas;
- Contratos de associação celebrados entre o Ministério da Educação e os colégios;
- Avaliação do processo de transferência de competências para as autarquias e diminuição do número de alunos por turma;
- Alteração nas metas curriculares aprovadas durante o mandato de Nuno Crato.
Também fora do campo da Educação falta ainda implementar algumas medidas que constam do programa do PS ou que fazem parte de iniciativas parlamentares. Fique com alguns exemplos:
- Dar ao doente a liberdade de escolha de hospital ou centro de saúde;
- Rever o regime de requalificação dos funcionários públicos;
- IRS: Eliminar o quociente familiar e substituí-lo por uma dedução fixa por cada filho;
- Definir uma data a partir da qual as taxas moderadoras serão reduzidas;
- Reposição de transporte de doentes não urgentes;
- Revisão dos estágios, contratos emprego-inserção e formações de curta duração;
- Revogação do banco de horas individual;
- Revisão do regime contributivo de recibos verdes;
- Desbloqueio da contratação coletiva;
- Negociação com a Snata Sé para reposição dos feriados de Corpo de Deus e dia de Todos os Santos.
