Dúvidas de Bruxelas são um "procedimento normal". Palavra de Costa

O primeiro-ministro António Costa desvalorizou, esta tarde, as dúvidas que chegam de Bruxelas sobre o esboço do Orçamento do Estado para 2016.

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Ana Lemos
27/01/2016 17:01 ‧ 27/01/2016 por Ana Lemos

Política

OE2016

Foi a partir de Ponte Sôr que o primeiro-ministro António Costa comentou, esta tarde, as "sérias dúvidas" sobre o esboço de Orçamento do Estado (OE) que hoje chegaram via carta ao Ministério das Finanças.

O chefe do Governo começou desde logo por, nestas declarações aos jornalistas, esclarecer que a própria Comissão Europeia "já teve ocasião de desmentir a interpretação errada" inicialmente veiculada por alguns meios de comunicação social, que adiantavam que Bruxelas tinha chumbado o documento.

Explicou Costa que "a Comissão Europeia solicitou [hoje] esclarecimentos sobre dúvidas que tem [sobre o esboço do OE2016]" e "vamos desenvolver agora um trabalho técnico para esclarecer essas dúvidas" esperando que "até à próxima sexta-feira esteja concluído" para que "os trabalhos do Orçamento possam ser concluídos.

Trata-se de uma "avaliação técnica, de um esclarecimento de dúvidas", em suma, disse, de "um procedimento normal". A Comissão Europeia "quer saber porque razão o Orçamento é este e nós temos bons argumentos para explicar e defender a nossa posição".

Confrontado pelas perguntas dos jornalistas, António Costa insistiu que o que "está em causa é o esclarecimento de dúvidas através de um diálogo construtivo com a Comissão", no qual "estamos empenhados em proceder a uma reorientação da política mas no quadro do nosso compromisso europeu", vincou.

"Em função (...) a minha convicção é de que será possível. Falamos de um Orçamento do Estado responsável que promove condições para o crescimento económico e a criação de emprego, através do rigor na gestão das finanças públicas e consequente redução do défice e da dívida", frisou Costa, garantindo que a Comissão Europeia "não pus qualquer outro cenário em cima da mesa" a não ser "o de trabalhar connosco para esclarecer" as suas "dúvidas".

Em jeito de conclusão, o primeiro-ministro destacou que Bruxelas já tinha "prometido que teria uma reação muito rápida. Para que este processo não se atrase, fruto das circunstâncias políticas". Assim sendo, rematou, é altura de "recuperar tempo" para que "até sexta-feira a primeira fase do trabalho esteja feita".

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