Declarando que o OE, que vai ser debatido e votado na generalidade, na segunda e na terça-feira, no parlamento, "não é o orçamento do Bloco de Esquerda", mas do Governo do Partido Socialista, Catarina Martins assegurou que, tendo resultado de um "percurso" de que o partido fez parte, este "não falha" aos seus compromissos.
"Na sua generalidade, o Orçamento do Estado vai ao encontro do que foram as negociações feitas com o Bloco de Esquerda, e permite a recuperação de rendimentos pela primeira vez em cinco anos a quem trabalha ou trabalhou toda a vida em Portugal e, portanto, o BE vai fazer este debate, não contra o orçamento, mas para viabilizar o orçamento", declarou.
Falando numa sessão pública sobre "O que traz o orçamento, o que quer o Bloco?", realizada na Biblioteca Municipal de Torres Novas, a dirigente do BE afirmou que o partido será "extraordinariamente exigente, para que, na especialidade, se dê mais resposta aonde ela está a faltar", e se prossiga um caminho de recuperação de rendimentos, de soberania e de emprego.
Catarina Martins afirmou que, na especialidade, o partido se vai bater essencialmente pela inclusão de três medidas, o reforço do Complemento Social para Idosos, a majoração do abono de família para os três escalões de menor rendimento e, a que considerou de "maior alcance", por chegar a um milhão de famílias, a assunção pela EDP da tarifa social da energia.
Contudo, disse, o acordo com o Governo socialista "tem limitações", apontando o facto de a Educação e a Saúde não contarem com mais dinheiro.
"Continuamos neste cenário de garrote para com as funções públicas do Estado, porque os juros da divida pública pesam 4,5% do PIB, mais que a educação e tanto como a saúde. Ao mesmo tempo, o investimento público é dos mais baixos de sempre e, quanto a isso, não há grande diferença", declarou.
O OE que o BE vai viabilizar "trava o empobrecimento, porque, face ao ano passado, no deve e no haver dos impostos diretos e indiretos e das prestações sociais, há mais mil milhões de euros nos bolsos de quem trabalha e trabalhou toda a vida, e vai redistribuindo a carga fiscal", acrescentou.
A dirigente bloquista adiantou que o BE está a participar em "grupos de trabalho" com responsáveis do Governo, para discutir matérias como a descapitalização da Segurança Social, sendo a questão dos cartões para almoço "uma das áreas que vai estar em análise, para se fazerem alterações".
Colocada perante a expressão de um dos elementos da plateia, de que o atual Governo é constituído por "um ladrão e dois polícias", Catarina Martins afirmou que a "vocação do Bloco de Esquerda não é ser polícia de um qualquer Governo", mas sim "ser Governo".
"Mas enquanto não formos, não faltaremos à possibilidade de melhorarmos a vida das pessoas, com a força que tivermos", disse.
Catarina Martins realçou ainda o facto de este ser "o primeiro orçamento em 15 anos que não tem nenhuma privatização".
"Dir-me-ão: 'Já foi tudo privatizado'. É verdade, mas não esqueçamos que a direita se preparava para dispersar em bolsa as Infraestruturas de Portugal, que é, nem mais nem menos, que as estradas e os caminhos de ferro, que estava num processo de fusões das águas para as poder privatizar", declarou, realçando a importância de este ser um orçamento "com zero privatizações".
