Além dos 37 milhões de euros a pagar às PPP pela construção de duas escolas e dois centros geriátricos no concelho de Oeiras, a autarquia pode ainda ter de pagar dez milhões de euros em juros à construtora MRG e aos outros três parceiros da sociedade Oeiras Primus, escreve hoje o jornal i.
A indemnização foi aprovada por maioria pela Câmara de Oeiras em Fevereiro, mas, além desta quantia, a autarquia liderada por Isaltino Morais terá ainda de pagar juros moratórios sobre esse valor à taxa anual máxima de 7%. E, de acordo com o i, os juros terão de ser pagos desde a data da transacção até ao pagamento integral da indemnização.
Segundo declarações do vereador comunista Amílcar Campos, que constam na acta da assembleia municipal a que o jornal i teve acesso, só o valor dos juros poderá atingir “os dez milhões de euros”. Feitas as contas e, de acordo com o vereador, o acordo aprovado pela autarquia para tentar pôr termo a dois processos judiciais representará “um encargo anual entre os 5,6 e os 7,8 milhões de euros”.
Sobre os valores que só os juros poderiam representar, Isaltino Morais apenas disse que “dependia” e que a renegociação do acordo para sete anos, em 14 prestações semestrais, “era perfeitamente suportável do ponto de vista da capacidade financeira da autarquia”.
