Falando à margem da cerimónia de apresentação do relatório 2011 sobre a monitorização da qualidade de vida urbana no Porto, Rio disse que, “a título pessoal”, o despacho “é explicável à luz de uma pressão, que retira uma certa tranquilidade emocional às pessoas”.
“O despacho em si, confesso que não entendo. Numa leitura muito pessoal, o ministro está naturalmente debaixo de uma pressão gigantesca, está naturalmente a atravessar um período dificílimo, pessoal, e enquadro este despacho numa componente mais emocional do que propriamente racional”, afirmou.
Para o social-democrata, “mesmo que haja uma razão com um mínimo de racionalidade, houve um toque emocional, que não devia haver, mas que é humano”.
Os ministérios e serviços do sector público administrativo, da administração central e da Segurança Social estão proibidos de contrair nova despesa, de acordo com um despacho assinado por Vítor Gaspar, com efeitos desde a passada segunda-feira.
O despacho, o primeiro efeito prático da decisão de sexta-feira do Tribunal Constitucional, prolonga-se até que o Conselho de Ministros "aprove limites aos fundos disponíveis no âmbito de cada um dos Programas Orçamentais".
O Tribunal Constitucional chumbou na sexta-feira o corte do subsídio de férias para o sector público, pensionistas e contratos de docência e investigação, bem como a criação de uma taxa sobre o subsídio de doença e desemprego.
