“Férias adquiridas e vencidas em 2011” é o argumento do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e do ministro das Finanças, Vítor Gaspar, para justificar os pagamentos de subsídio e de férias que terão sido pagos a alguns membros dos gabinetes do Governo. Segundo o DN, os assessores foram contratados no sector privado pelos gabinetes ministeriais no ano passado. O Governo acrescentou ainda que o pagamento de subsídios, “que poderão ter tido lugar, referir-se-ão a férias adquiridas em 2011 que nos termos da lei só puderam ser gozadas (e pago o subsídio referente a 2011) em 2012”.
“Os membros de gabinete sem relação jurídica de natureza pública admitidos no segundo semestre de 2011 só podiam gozar férias depois de seis meses de funções, adquirindo e vencendo no entanto até 31 de Dezembro de 2011 dois dias por cada mês de serviço”, explica o gabinete de Vítor Gaspar, citado pelo Diário de Notícias. De acordo com o Governo, os funcionários dos gabinetes teriam direito a usufruir de férias depois de seis meses de trabalho, a partir de 12 de Dezembro de 2011, dependendo da data do contrato.
Recorde-se que os funcionários públicos viram o subsídio das suas férias adquiridas e vencidas em 2011 cortado este ano.
