"O Governo PSD/CDS, ao colocar-se ao serviço do grande capital do agronegócio, posiciona-se contra a vastíssima maioria dos agricultores portugueses: note-se que segundo o censos de 2009, 229.165 explorações, 77% do total, têm até 5 hectares de dimensão e destas 22% têm até 1 hectares", acusa, em comunicado.
O PCP, que fez hoje um balanço de dois anos de Governo na área agrícola, argumenta que são essa maioria de agricultores que está "em melhores condições de assegurar bons produtos frescos", que "podem animar os mercados de proximidade e ajudar a revitalizar as economias regionais e locais e o desenvolvimento rural e regional e contribuir para a coesão territorial e a melhoria da qualidade de vida da população, muito para além dos centros urbanos".
"Contrariamente às declarações do Presidente da República e do Governo, analisando o conjunto do setor agropecuário e florestal, a conclusão é que ele tem sido e continua a ser liquidado em favor do grande agronegócio da indústria e da distribuição, nacional ou estrangeira e duma acelerada concentração capitalista da terra", defendem.
Numa declaração de João Frazão, da Comissão Política, os comunistas acusam o Presidente da República de ter feito, no discurso do 10 de Junho, um autoelogio dos tempos em que foi primeiro-ministro, procurando "limpar a imagem das ruinosas políticas que conduziram ao definhar da agricultura e à dependência em que o país se encontra".
Por outro lado, e citando um artigo de Cavaco Silva no Expresso em 2011, acusam o Presidente de entrar em contradição, porque recentemente "manifestava preocupação" com a agricultura e "agora só vê sucesso, não apontando uma única dificuldade".
"Na verdade, os "extraordinários êxitos" no azeite, no vinho, no leite, escondem desastres concretos", afirmam, referindo-se a uma parte da intervenção de Cavaco Silva.
O PCP diz que o olival tradicional se encontra cada vez mais ao abandono "pelo esmagamento do preço, mas também dos terrenos ocupados por olival superintensivo que estão a ser esgotados por aquela cultura" e que os 40 mil pequenos e médios viticultores do Douro estão "a braços com uma das mais graves crises de sempre, tendo perdido cerca de 60% dos seus rendimentos nos últimos 10 anos, apesar de produzirem o melhor vinho do mundo".
No leite, os cerca de 70000 produtores são "forçados a abandonar a produção pelo esmagamento dos preços decorrente das importações e dos comportamentos da grande distribuição, e nas dificuldades de sobrevivência dos cerca de 8000 que restam", defendem.
"O que continua a ser preocupante é que num painel de 109 produtos agropecuários e florestais, incluindo os transformados, muitos deles indispensáveis à alimentação humana e à produção de rações, (cereais, oleaginosas, frutas, uvas e vinhos, batata, tomate, animais e produtos pecuários, madeiras e produtos florestais) em 2010 o saldo da balança comercial foi negativo, em 4.094,21 milhões euros", argumentam.
"Saldo positivo, apenas em 23 produtos, alguns sem expressão", concluem.
Para o PCP, a "necessária reorientação" da agricultura "não se pode fazer com as políticas dos sucessivos governos desde a negociação da entrada para a então CEE, tenham sido do PS, do PSD e do CDS, sozinhos ou em diferentes combinações e que o atual governo aprofunda ainda mais".
