Um documento, a que a TSF teve acesso, elaborado pelo Ministério das Finanças, que classifica, uma a uma, de “inúteis” ou “redundantes”, as medidas do PS para estimular a economia e o emprego, foi enviado na passada quinta-feira para as bancadas do PSD e do CDS, ou seja, no mesmo dia, do debate potestativo marcado pelo PS.
Acontece que, a maioria aprovou, algumas com a abstenção de PSD e CDS, seis destas medidas socialistas, a mais emblemática: o pagamento das dívidas do Estado a empresas através do recurso ao crédito da CGD.
Esta medida, revela a TSF, também foi análise pelo ministério de Vítor Gaspar, sustentado que não resolve o problema de longo prazo, transfere a responsabilidade para a Banca, e viola um dos princípios básicos da lei dos compromissos: o de que nenhum serviço do Estado pode assumir compromissos financeiros para os quais não tem fundos disponíveis. Além disso, acrescenta o Ministério, esta medida acrescenta custos, não quantificados, à despesa do Estado.
A TSF salienta ainda que todas as medidas do PS são contestadas recorrendo a extensos argumentos jurídicos, fiscais, e administrativos.
Face a este facto, a rádio contactou alguns deputados das direcções das bancadas do PSD e CDS, que garantiram que a aprovação das medidas socialistas foi acertada com o Ministério das Finanças e representa um gesto de aproximação ao PS, sobretudo promovido pelos centristas.
