A ausência do chefe da diplomacia na cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), agendada para a capital moçambicana, tinha sido já confirmada na quarta-feira à Lusa pelo secretário dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco Almeida Leite, que vai chefiar a delegação portuguesa.
Paulo Portas apresentou a demissão do Governo a 2 de julho, pedido que não foi aceite pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, desencadeando uma crise política.
A “situação interna” e a “outra qualidade” de Paulo Portas – a de ser também líder do CDS-PP, um dos partidos da coligação governamental – justificam a delegação em Francisco Almeida Leite, que se mostrou convicto de que Portugal “não vai perder por isso”.
Todos os outros Estados-membros da CPLP que estarão em Maputo – Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, S. Tomé e Príncipe e Timor – serão representados pelos chefes da diplomacia na XVIII Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, que se realizará no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano.
A Guiné-Bissau, oitavo membro da comunidade lusófona, governada por um executivo de transição desde o golpe de Estado de abril de 2012, não estará presente na cimeira, mas a situação no país será um dos principais temas na agenda, confirmou Francisco Almeida Leite.
Admitindo que “a Guiné não tem ainda todas as condições” consideradas “ideais” para a “normalização” democrática, o secretário de Estado português acredita que a realização de eleições ainda este ano é “mais que provável”.
Na terça-feira, em declarações à imprensa estrangeira, em São Paulo, o ministro das Relações Exteriores brasileiro, Antonio Patriota, disse que é “importante que os próximos meses sejam de estabilidade na Guiné-Bissau”, para garantir a realização de eleições em novembro.
Sob o tema geral “Os novos paradigmas e o futuro da CPLP na era da globalização”, a CPLP vai refletir sobre a promoção e proteção dos direitos humanos, a fome e a segurança alimentar, o combate ao trabalho infantil e à violência contra as mulheres e a agenda do desenvolvimento pós-2015, data em que termina o prazo para atingir as oito metas definidas em 2000 pelas Nações Unidas.
Os “desafios de futuro” passam ainda pela questão da “mobilidade dos cidadãos da CPLP, da cidadania e da circulação de pessoas”, adiantou Francisco Almeida Leite.
O encontro, que será coordenado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Moçambique, vai também debater a concessão da categoria de observador da CPLP e a evolução do processo de adesão da Guiné Equatorial.
