Depois de falhado o acordo entre os três partidos que assinaram o memorando de entendimento com a troika, Cavaco Silva falou hoje ao País para anunciar a sua decisão sobre o próximo passo para acabar com a crise política que Portugal atravessa há semanas, desde que Vítor Gaspar se demitiu.
O Presidente da República frisou que “em democracia existem sempre soluções para as crises políticas”, adiantando que, na ausência do desejado acordo para um compromisso de salvação nacional, “a melhor solução alternativa é a continuação em funções do actual Governo, com garantias reforçadas de coesão e solidez da coligação partidária até ao final da legislatura”.
Cavaco insistiu que “a convocação de eleições antecipadas não constitui uma solução para os problemas que Portugal enfrenta”, e destacou que, com esta decisão, “deve ficar claro que Portugal é um país governável”.
Coligação deve estar sintonizada de forma inequívoca
Mas o Presidente deixou recados para o actual Executivo, vincando que “o Governo deve fazer um esforço acrescido para salvaguardar as vias de diálogo que agora se abriram” e “deve ser aprofundado o diálogo com os parceiros sociais e os agentes económicos”.
Ao falar em Belém, Cavaco sublinhou que “é essencial que os dois partidos que integram a coligação estejam sintonizados de forma duradoura e inequívoca” e avisou ainda que, apesar de o Executivo se manter em funções, "nunca abdicará de nenhum dos poderes que a Constituição lhe atribui".
Numa comunicação de pouco mais de dez minutos, o chefe de Estado recordou que no passado dia 10 expôs ao País uma forma de ultrapassar a crise política, tendo apresentado a solução que considera a “melhor para resolver os problemas do País”.
Acordo tripartido “reforçava capacidade negocial de Portugal”
Para Cavaco, um compromisso de salvação nacional entre os três partidos, que em 2011 subscreveram o acordo com a troika, reforçaria a “capacidade negocial com as instâncias internacionais atenuando os pesados sacrifícios exigidos aos portugueses”, e também “iria melhorar as condições de crescimento da economia e criação de emprego”, sustentou o Presidente.
“Daríamos a perspectiva, num horizonte temporal alargado, que somos um país com estabilidade política. Afastaríamos a ideia de que somos um país em que, quando muda o governo mudam as orientações fundamentais em matéria de política económica. No fundo, afastaríamos a ideia de que somos um país imprevisível”, frisou Cavaco, alertando que “é elevado o risco de os portugueses serem obrigados a novos e pesados sacrifícios”.
Cavaco não quer “recriminar nenhum partido”
O Presidente destacou que nas situações de emergência, como a que Portugal vive, “é fundamental lutar pela melhor solução, a que coloque o interesse nacional acima dos interesses partidários”, no que constitui um recado para o PS, que decidiu acabar com as negociações unilateralmente, recusando chegar a acordo com PSD e CDS.
Cavaco disse ainda lamentar que após seis dias de trabalho conjunto os três partidos não tenham conseguido chegar a acordo, mas frisou que não quer “recriminar nenhum partido”. Admitindo que não se alcançou a solução ideal, o Presidente manifestou-se contudo “certo de que foram lançadas sementes que irão frutificar no futuro”.
