O Presidente dos EUA, Donald Trump assinou esta quinta-feira, dia 29, uma nova ordem executiva que tem como alvo as redes sociais como o Facebook e o Twitter. De acordo com o The Verge (e tal como apontava a versão inicial do documento), a ordem executiva poderá vir a responsabilizar as plataformas digitais pelo conteúdo partilhado pelos utilizadores.
Na prática, esta ordem executiva abrirá portas à Comissão Federal de Comunicação para voltar a interpretar o quadro legal atual e introduzir ferramentas para os utilizadores denunciarem comportamento parcial.
“As empresas que censurem ou tenham qualquer conduta política não poderão manter o seu escudo de desresponsabilização”, afirmou Donald Trump durante a assinatura do documento.”[As plataformas digitais] têm um escudo. Podem fazer o que querem. Não terão esse escudo”.
A ordem executiva foi assinada por Trump depois do Presidente dos EUA entrar em conflito com o Twitter, que adicionou um link de verificação de factos a tweets partilhados na respetiva página da rede social. Insatisfeito, Trump afirmou que o Twitter procurava interferir com as eleições presidenciais de 2020.
#BREAKING: President Trump signs executive order strip liability protection from companies that censure content: "Companies that engage in censoring or any political conduct will not be able to keep their liability shield." https://t.co/D5ooUw1fNz pic.twitter.com/FHs7kUvJH1
— The Hill (@thehill) May 28, 2020