Juiz usa mensagens do Whatsapp como prova de paternidade

Um juiz de São Paulo, no Brasil, reconheceu como indício de paternidade as mensagens trocadas por um casal na rede social Whatsapp. A decisão tomada em tribunal foi considerada pioneira, conta a Exame.

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Notícias Ao Minuto
24/10/2014 21:50 ‧ 24/10/2014 por Notícias Ao Minuto

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Brasil

Um juiz de São Paulo, no Brasil, recorreu pela primeira vez a mensagens trocadas em redes sociais para comprovar factos.

Segundo a Exame, o juiz André Salomon Tudisco reconheceu como indício de paternidade as mensagens trocadas por um casal no Whatsapp, uma vez que o conteúdo trocado não deixava dúvidas de que tinham existido relações sexuais sem preservativo e durante o período fértil da mulher.

Esta é a primeira vez que um tribunal brasileiro usa elementos probatórios da internet como prova.

“A doutrina aceita cartas, e-mail e fotos, mas há uma grande resistência por parte dos juízes em aceitar elementos probatórios da internet, como mensagens pelo Facebook ou Whatsapp", disse Tudisco.

Além de comprovada a paternidade, o homem foi condenado a pagar uma pensão durante o período de gestação da mulher.

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