Mulher detida após revelar em vídeo que abortou às 36 semanas de gravidez

Caso aconteceu na Coreia do Sul, onde a regulamentação do aborto ainda é uma incógnita.

© iStock

Mundo Coreia do Sul 22/09/24 POR Notícias ao Minuto

Uma YouTuber e o diretor de um hospital foram detidos e estão a ser investigados na Coreia do Sul por homicídio, depois de a mulher ter revelado, num vídeo, que tinha interrompido a gravidez às 36 semanas. 

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A Polícia Nacional de Seul começou a investigar a mulher em julho, depois ter divulgado um vídeo no qual documentava a situação. Nesse mesmo vídeo, publicado em junho, apresentava-se como tendo 20 anos, e revelava que tinha realizado um aborto à 36.ª semana de gravidez, referindo que não sabia da gravidez até essa altura. 

O Ministério da Saúde do país apresentou uma queixa à polícia, que deu início à investigação, e que levou à detenção da mulher e do médico em agosto, segundo a agência de notícias pública sul-coreana Yonhap. 

"Estamos a analisar as provas apreendidas, mas não encontrámos sinais de que o vídeo do YouTube tenha sido fabricado", afirmou um funcionário da Polícia Metropolitana de Seul, durante uma conferência de imprensa. 

"Ainda temos de confirmar, através de avaliação médica, em que semana se encontrava o feto na altura e se a sua morte se deveu a aborto, homicídio ou nado-morto", acrescentou.

A polícia investiga também violações da Lei dos Serviços Médicos do país - que obriga os hospitais a instalar câmaras de vigilância nas salas de operações -, depois de ter descoberto que não foram instaladas câmaras de vigilância no interior do hospital.

O caso chocou o país, onde os abortos depois das 24 semanas são proibidos em muitas da suas jurisdições ou reservados para casos muito excecionais, como anomalias fetais ou quando a saúde da mãe está em risco. Contudo, não existem leis que regulem quando, onde ou como podem ser efetuados, abrindo espaço a práticas incorretas, tal como destaca a CNN Internacional. 

A estação destaca ainda que, numa declaração conjunta, uma coligação de 11 organizações de mulheres e ONG sul-coreanas criticou o governo por perseguir as mulheres que interrompem a gravidez, em vez de melhorar o acesso aos cuidados da interrupção voluntária da gravidez. 

De realçar que o aborto foi considerado crime na Coreia do Sul durante mais de 60 anos. O país permitia exceções em caso de violação, incesto e ameaça à saúde da mãe ou do bebé.

Em 2019, o Tribunal Constitucional da Coreia do Sul anulou essa proibição, dando à Assembleia Nacional até ao final de 2020 para promulgar novas leis sobre o aborto, que o Tribunal recomendou que incluíssem um limite de 22 semanas. A legislatura não cumpriu esse prazo e as disposições penais relativas ao aborto expiraram, legalizando efetivamente o aborto em qualquer fase da gravidez, definitivamente a partir de 2021. 

Leia Também: Trump é "ameaça às liberdades das mulheres e às suas vidas"

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