Levantamento de necessidades sociais no país "está quase terminado"

O Ministério do Trabalho está a fazer um levantamento das necessidades sociais em todo o país para depois avançar com a construção ou requalificação de equipamentos, anunciou hoje a ministra, segundo a qual esse trabalho está quase terminado.

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Economia Ministra do Trabalho 25/09/24 POR Lusa

Segundo Maria do Rosário Ramalho, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social está a fazer "um trabalho que nunca foi feito", de "levantamento das necessidades sociais e das respostas sociais que existem, mas com critério geográfico, portanto, concelho a concelho, município a município".

"É com base nesse trabalho que validaremos a construção de novos equipamentos ou a adaptação de equipamentos existentes de acordo com a necessidade objetiva daquele concelho", adiantou a ministra, em declarações aos jornalistas, no final da inauguração de um novo equipamento social em Lisboa.

Acrescentou que esse trabalho "está muito próximo de estar concluído", mas não adiantou datas.

A ministra do Trabalho inaugurou hoje a Residência Raquel Ribeiro, um equipamento da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) destinada ao acolhimento temporário de pessoas com mais de 18 anos que tenham mobilidade condicionada e necessitem de reabilitação ou estabilização do estado geral de saúde.

Questionada sobre a necessidade de mais equipamentos do género e sobre a pertinência de o Estado construir, Maria do Rosário Ramalho salientou que já existem equipamentos públicos e que "não interessa a quem constrói".

"Interessa que [os equipamentos] existam e interessa aproveitar as sinergias com as entidades que melhor sabem deste setor, que são as entidades do setor social, algumas entidades do setor privado que também estão dedicadas à economia social, e, quando for o caso, terá que haver um equipamento público", defendeu.

De acordo com a ministra, não há "qualquer preconceito relativamente à natureza do equipamento, se é público, se é do setor social ou se é privado" e apontou que tem apenas exigências quanto aos padrões de qualidade de funcionamento.

A governante afirmou que irão existir "muito proximamente" mais equipamentos como o que hoje foi inaugurado, mas não concretizou.

Questionada sobre para quando estão previstas as alterações anunciadas por este governo ao Estatuto do Cuidador Informal (ECI), Maria do Rosário Ramalho disse apenas que será "proximamente", acrescentando apenas que será uma das matérias incluídas numa série de medidas que o governo pretende fazer aprovar por ocasião do Dia Internacional das Pessoas Idosas, em 01 de outubro.

Na sua intervenção no decorrer da inauguração, a ministra agradeceu ao atual provedor da SCML, Paulo Sousa, e à atual mesa por estarem a conseguir por a instituição "no rumo certo", salvando-a de "ir ao fundo", afirmando que se trata de "uma equipa muito corajosa".

Maria do Rosário Ramalho adiantou que existem atualmente 1.719 acordos com o setor social relativamente a residências de pessoas idosas, com "mais de 64 mil pessoas abrangidas".

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