Governar em duodécimos? "Não seria drama e há muitos países que o fazem"

João Leão sublinhou, no entanto, a importância da aprovação do Orçamento.

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Economia OE2025 25/09/24 POR Notícias ao Minuto

O ex-ministro das Finanças, João Leão, considerou, esta quarta-feira, que governar em regime de duodécimos, caso o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) seja chumbado pela Assembleia da República, "não seria um drama", mas que "é importante para o país" que o documento seja aprovado e que ocorra uma negociação com capacidade de "cedência" entre os principais protagonistas. 

"Para o país, era bom que houvesse um Orçamento aprovado mas, para isso, tem de haver uma negociação de parte a parte e cada parte [tem de] mostrar uma capacidade de diálogo, compromisso e de cedência nessa negociação", começou por dizer o antigo governante, em declarações na SIC Notícias, acrescentando ainda que está "convencido" de que o diálogo "será possível" em "nome da estabilidade para o país". 

Interrogado sobre se governar em regime de duodécimos não seria um drama, recusou. 

"Não seria um drama e há muitos países que o fazem. Em Portugal, do que eu conheço da gestão financeira a orçamental, é possível fazer a gestão do Orçamento, nomeadamente as principais questões relacionadas com a gestão do Estado e da execução do PRR sem um Orçamento retificativo. Não seria um drama", afirmou o antigo ministro. 

No entanto, João Leão sublinhou que seria importante para o "equilíbrio" e "credibilidade do país haver esse Orçamento aprovado". "Neste sentido, era importante que parte a parte façam um esforço educativo", disse, referindo-se às negociações.

Por outro lado, criticou o atraso nestas reuniões, lembrando que, enquanto esteve no Governo, os encontros negociais entre os "principais protagonistas" começavam em julho "para aproximar posições", algo que "nunca é fácil". 

"O cenário pior seria um cenário de eleições antecipadas", admitiu.

Interrogado sobre as intervenções do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, João Leão considerou que o chefe de Estado devia dar "mais tempo" para "evitar criar mais dificuldades".

"Neste momento, penso que o papel do Presidente devia ser dar mais margem e mais tempo aos respetivos protagonistas para negociar, para evitar criar mais dificuldades neste contexto", advogou.

"Penso que não se deve estar a alimentar mais dificuldades para ambas as partes. Penso que o Presidente quer o que todos queremos, que o Orçamento seja viabilizado, mas temos de perceber que para que o Orçamento seja viabilizado tem de haver cedências significativas de parte a parte", completou.

João Leão é, desde início de março passado, o membro português do Tribunal de Contas Europeu, num mandato que dura até fevereiro de 2030.

De realçar que o primeiro-ministro já afastou a possibilidade de governar em regime de duodécimos. 

O presidente do PSD e primeiro-ministro afastou hoje a possibilidade de governar em regime de duodécimos caso o Orçamento do Estado para 2025 seja "chumbado" pela Assembleia da República.

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